Últimos Termos de Utilização
Bem-vindo ao Estúdio Criativo. Estes Termos de Utilização (“Termos”) regulam o acesso e uso dos nossos serviços, website e conteúdos relacionados. Ao utilizar qualquer funcionalidade do site, o utilizador concorda em cumprir integralmente estes Termos. Se não concordar, deverá cessar imediatamente o uso da plataforma.
1. Objetivo
O Estúdio Criativo fornece soluções de design eco-minimalistas, conteúdos educacionais e experiências digitais. Estes Termos têm como finalidade assegurar que todos os envolvidos usufruam dos serviços de forma ética, segura e responsável.
2. Condições de Uso
O utilizador compromete-se a não praticar qualquer atividade que possa prejudicar o funcionamento, disponibilidade ou integridade do site. É proibida a alteração de conteúdos, tentativa de acesso não autorizado, disseminação de software malicioso ou qualquer forma de uso que viole leis e regulamentações aplicáveis.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo – textos, imagens, ilustrações, logótipos, gráficos – é propriedade exclusiva do Estúdio Criativo ou de parceiros devidamente autorizados. Qualquer reprodução, distribuição ou modificação sem consentimento prévio por escrito é estritamente proibida.
4. Responsabilidades
Apesar de envidarmos esforços para manter informações precisas e atualizadas, o Estúdio Criativo não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões, nem por danos resultantes do uso ou impossibilidade de utilização do site. A utilização corre por conta e risco exclusivo do utilizador.
5. Modificações
Os Termos podem ser revistos a qualquer momento, sendo a versão atual publicada nesta página. O utilizador deve rever periodicamente para manter-se informado sobre alterações. O uso continuado após atualização constitui aceitação tácita dos novos Termos.
6. Cessação
Reservamo-nos o direito de suspender ou cessar o acesso do utilizador que viole estes Termos ou interaja de forma prejudicial para a comunidade ou infraestrutura.
7. Contacto
Para dúvidas ou esclarecimentos relativos aos Termos de Utilização, por favor visite a página Contactos.